Contabilidade para Terceiro Setor: O que Você Precisa Saber

O Terceiro Setor desempenha um papel fundamental na sociedade, promovendo causas sociais, educacionais e ambientais. No entanto, a gestão contábil dessas organizações exige um olhar atento às particularidades desse segmento. Se você faz parte de uma ONG, associação ou fundação, entender como funciona a contabilidade para o Terceiro Setor é essencial para garantir a transparência, a conformidade legal e a sustentabilidade da sua instituição.

O que caracteriza o Terceiro Setor?

O Terceiro Setor é formado por entidades sem fins lucrativos que atuam em prol de interesses coletivos. Diferente das empresas privadas (Primeiro Setor) e das entidades públicas (Segundo Setor), essas organizações dependem de doações, parcerias e financiamentos para manter suas atividades.

As principais entidades que compõem o Terceiro Setor são:

• Organizações Não Governamentais (ONGs);
• Fundações;
• Associações;
• Instituições filantrópicas.

A importância da contabilidade para o Terceiro Setor

A contabilidade para organizações do Terceiro Setor não se limita ao cumprimento de obrigações fiscais. Ela é essencial para:

• Garantir transparência: Demonstrar de forma clara como os recursos são captados e aplicados aumenta a credibilidade da instituição.
• Atender às exigências legais: O não cumprimento das normas pode resultar em penalidades e até na perda do CNPJ da entidade.
• Facilitar a captação de recursos: Prestadores de serviços, patrocinadores e órgãos públicos exigem prestação de contas detalhada antes de concederem apoio financeiro.
• Manter a sustentabilidade financeira: Um planejamento contábil eficiente permite a alocação adequada dos recursos e a continuidade dos projetos.

Principais obrigações contábeis das entidades do Terceiro Setor

Apesar de não visarem lucro, as entidades do Terceiro Setor devem seguir normas contábeis específicas. Algumas das principais obrigações incluem:

1. Escrituração Contábil

Mesmo que a entidade não tenha fins lucrativos, ela deve manter um registro contábil detalhado, incluindo:

• Balanço patrimonial;
• Demonstração do resultado do exercício (DRE);
• Relatórios financeiros.

2. Inscrição e Regularização

As entidades precisam estar devidamente registradas nos órgãos competentes, como:

• Receita Federal (CNPJ);
• Conselhos municipais e estaduais, quando aplicável;
• Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial.

3. Isenções e Benefícios Fiscais

Dependendo do enquadramento legal, algumas organizações do Terceiro Setor podem ter isenção de tributos como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. No entanto, para usufruir desses benefícios, é essencial manter a contabilidade em dia e cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação.

4. Prestação de Contas

A transparência na aplicação dos recursos é uma exigência legal e também um fator determinante para a credibilidade da entidade. A prestação de contas deve incluir:

• Relatórios financeiros anuais;
• Demonstração de origem e aplicação dos recursos;
• Relatórios para órgãos reguladores e financiadores.

5. Controle de Doações e Convênios

Doações, subvenções e parcerias precisam ser documentadas corretamente. A contabilidade deve garantir que esses valores sejam registrados e aplicados conforme o propósito definido pelos doadores e parceiros.

Como a Áurea Contabilidade pode ajudar?

A contabilidade para o Terceiro Setor possui particularidades que exigem conhecimento especializado.

Se você faz parte de uma entidade do Terceiro Setor e precisa de suporte contábil especializado, entre em contato conosco! Estamos prontos para ajudar sua organização a crescer com transparência e sustentabilidade.