Distribuição de lucros x Pró-labore: entenda a diferença e evite dores de cabeça
Ao abrir uma empresa, o empresário se vê no papel de sócio, gestor e, muitas vezes, de funcionário. No meio de tantas funções, surge uma dúvida comum: qual é a melhor forma de receber pelo meu trabalho? É aí que entram dois conceitos fundamentais: pró-labore e distribuição de lucros.
E sim, eles são bem diferentes — tanto na prática quanto no impacto fiscal.
O que é o pró-labore?
O pró-labore é a remuneração mensal do sócio que atua na operação da empresa, como se fosse o “salário” do dono. Ele é obrigatório sempre que o sócio trabalha no negócio e deve ser registrado na contabilidade, com recolhimento de INSS e, se ultrapassar o limite de isenção, também de IRRF.
Além disso, é com base no pró-labore que o sócio tem direito à aposentadoria e benefícios do INSS.
E a distribuição de lucros?
Já a distribuição de lucros é o valor que sobra após o pagamento de todas as despesas da empresa, incluindo o próprio pró-labore. Ou seja: é o lucro líquido real, devidamente apurado e registrado na contabilidade.
O melhor de tudo? Se a empresa estiver com a contabilidade em dia, essa distribuição é isenta de imposto de renda para o sócio.
Por que separar os dois?
Muita gente tenta “economizar” e receber apenas como lucro, sem pró-labore. Mas isso é um risco enorme. A Receita Federal pode considerar que o sócio está tentando sonegar encargos trabalhistas e previdenciários. E, se isso acontecer, a dor de cabeça será grande: multas, autuações e pagamento retroativo com juros.
Além disso, sem pró-labore, o sócio fica sem cobertura previdenciária. Ou seja: sem INSS, sem benefícios, sem aposentadoria no futuro.
E como fazer isso direito?
Tudo começa com uma contabilidade organizada e ativa. É preciso:
- definir um pró-labore compatível com a realidade da empresa;
- manter os registros atualizados;
- apurar corretamente os lucros;
- formalizar a distribuição por meio de documentos contábeis.
Aqui na Áurea Contabilidade, orientamos cada cliente sobre a melhor forma de organizar essas retiradas. Porque ganhar dinheiro é bom, mas manter tudo em dia com o Fisco é ainda melhor.