Licenças de Funcionamento para Profissionais da Saúde: O que Você Precisa Saber

Abrir uma clínica, consultório ou qualquer estabelecimento na área da saúde exige muito mais do que apenas conhecimento técnico. Ou seja, Para atuar dentro da legalidade, é fundamental obter as licenças de funcionamento necessárias. Sem elas, o risco de penalidades e até mesmo a interdição das atividades é alto.

Se você é profissional da saúde e deseja empreender, fique atento! Vamos explicar quais são as principais licenças exigidas e como obtê-las.

Alvará de Funcionamento

O primeiro passo para regularizar sua atividade e licenças de funcionamento é obter o Alvará de Funcionamento. Esse documento é emitido pela prefeitura e autoriza a empresa a exercer suas atividades no endereço escolhido. Assim, para consegui-lo, é necessário verificar se o imóvel está adequado às normas de zoneamento da cidade.

Licença Sanitária

A Vigilância Sanitária tem um papel crucial na fiscalização de estabelecimentos de saúde. Para garantir que sua clínica ou consultório esteja dentro dos padrões exigidos, é necessário solicitar a Licença Sanitária. Nesse sentido, esse documento certifica que as condições de higiene, estrutura e funcionamento estão adequadas.

Registro no Conselho de Classe

Dependendo da sua área de atuação, também será necessário o registro no respectivo conselho profissional, como CRM (médicos), CRO (dentistas), CRP (psicólogos) e CREFITO (fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais). Além disso, muitos conselhos exigem a anotação da responsabilidade técnica do estabelecimento.

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)

Assim como as demais licenças, segurança também é prioridade! Para garantir que o local esteja adequado às normas de prevenção contra incêndios, é necessário obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esse documento atesta que o estabelecimento possui saídas de emergência, extintores e outros itens de segurança obrigatórios.

Conclusão

Regularizar uma clínica ou consultório pode parecer burocrático, mas é um processo essencial para atuar de forma segura e legal. Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda com a parte documental, conte com a equipe da Áurea Contabilidade! Nossa experiência na assessoria de profissionais da saúde garante um processo ágil e sem complicações.

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