O que é CNES e por que ele é tão importante para profissionais da saúde?
Se você atua ou pretende atuar na área da saúde, em algum momento vai se deparar com a sigla CNES. E, apesar de parecer apenas mais um detalhe burocrático, o CNES é muito mais do que isso.
Por isso, neste post, você vai entender de forma prática o que é o CNES, quem precisa se cadastrar e quais os impactos de não regularizar essa parte.
Afinal, o que é CNES?
A sigla CNES significa Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Em resumo, é um banco de dados mantido pelo Ministério da Saúde que reúne todas as informações sobre os locais que prestam serviços de saúde no Brasil — sejam eles públicos ou privados.
Desde clínicas médicas até consultórios de psicologia, odontologia, fisioterapia, estética com procedimentos invasivos e outros tipos de atendimento precisam estar devidamente registrados.
Mas por que isso é tão importante?
Em primeiro lugar, porque o CNES funciona como um registro oficial da existência do estabelecimento de saúde. Ou seja, sem esse cadastro, a empresa não é reconhecida formalmente como uma prestadora de serviços de saúde pelo sistema nacional.
Além disso, o CNES é exigido em diversas situações práticas, como:
- Credenciamento junto a convênios médicos e planos de saúde
- Participação em programas do SUS
- Emissão de certos documentos de saúde
- Regularização junto à vigilância sanitária
- Liberação de alvarás específicos
Portanto, mesmo que a empresa esteja com CNPJ ativo, inscrição municipal em dia e todas as licenças comuns liberadas, sem o CNES, ela continua irregular dentro da área da saúde.
Quem precisa se cadastrar no CNES?
De forma geral, todos os estabelecimentos que prestam serviços ligados à saúde precisam estar no CNES. Isso inclui:
- Clínicas e consultórios médicos
- Consultórios odontológicos
- Espaços de fisioterapia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia
- Estúdios de pilates e academias com atendimento por profissionais da saúde
- Clínicas de estética com procedimentos invasivos
- Laboratórios
- Entre outros
No entanto, é fundamental analisar caso a caso. Isso porque, dependendo da atividade exercida e do tipo de serviço oferecido, o cadastro pode ser obrigatório ou opcional.
Como fazer o cadastro no CNES?
O processo de cadastro pode variar um pouco de cidade para cidade. Porém, em geral, o caminho começa na Secretaria Municipal de Saúde, com a apresentação de uma série de documentos da empresa e do responsável técnico.
A partir disso, os dados são enviados para o sistema nacional, e, se tudo estiver certo, o cadastro é aprovado.
Mas atenção: não é só preencher formulários. O processo exige cuidado com detalhes técnicos, como a compatibilidade entre a atividade registrada na Receita Federal, o tipo de estrutura do local e a habilitação profissional do responsável.
Por isso, ter apoio contábil nesse momento é essencial para evitar atrasos e retrabalhos.
E o que acontece se eu não tiver CNES?
Quem ignora o CNES acaba enfrentando obstáculos sérios. Por exemplo:
- Dificuldades para atuar legalmente na área da saúde
- Impedimentos para se credenciar com convênios
- Risco de autuação por órgãos de fiscalização
- Inviabilidade de conseguir certas licenças e autorizações
- Comprometimento da imagem e da credibilidade do profissional
Logo, o custo de não fazer o cadastro pode ser bem maior do que o esforço necessário para regularizar tudo desde o começo.
Conclusão
O CNES pode parecer apenas mais um número em meio à papelada, mas, na prática, ele é a chave para o funcionamento legal e profissional de qualquer empresa da área da saúde.
Então, se você está começando agora ou se já atua e ainda não regularizou o CNES, esse é o momento certo para resolver isso. Na Áurea Contabilidade, oferecemos suporte completo para te orientar e cuidar de todo o processo com agilidade e segurança.
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